Home- busca: Paulo Klein
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
Ordem de vocação hereditária
Universidade de São Paulo (USP), Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Processo Administrativo de Trânsito: da autuação à cassação da CNH
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?
de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 09:53
STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:51
Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário
, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
Ilegalidade do recolhimento da PPD e da aplicação da autuação do inciso V do artigo 162 do CTB.
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
Agente Público Artificial
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
O ICMS e a denominada substituição tributária para frente
Gustavo Cortez Nardo, Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros
Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Dúvidas sobre os alimentos atrasados, à luz da Súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça, e rediscussão sobre a pertinência das súmulas vinculantes.
membro do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária de São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00
O Corretor de Seguros e o Novo Código Civil
, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?
de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Setembro Negro, Setembro Triste, Setembro da Dor.
estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:47
Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário
O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 18:40
Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre
carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 13:42
Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet
SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:01
Vega Ambiental tenta suspender proibição de contratos até julgamento de recurso
A Vega Engenharia Ambiental, empresa de limpeza urbana de São Paulo, entrou com medida cautelar no
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 11:00
Negado habeas-corpus a empresário acusado de injuriar e difamar ex-funcionária
uma ex-funcionária de sua empresa, a Netcallcenter, continuará a tramitar normalmente na Justiça de São Paulo.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:00
Filha maior de idade garante direito a receber pensão por morte com base em lei estadual
O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o direito de
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:16
Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal
de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.
