Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Telemarketing examinará proposta do TRT

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Justiça Gratuita. Inteligência do artigo 1.017, parágrafo 1º, do CPC

Agravo não preparado.

Locação de Imóveis. Execução de Título Extrajudicial

Agravo. Decisão de primeiro grau que deferiu a adjudicação do imóvel penhorado.

Habeas Corpus. Decorrente de Violência Doméstica

A desclassificação pretendida demanda instrução probatória inviável em sede de "habeas corpus".

Reintegração de Posse. Litisconsórcio passivo

Composse.

Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença

Insurgência contra decisão que determinou o levantamento referente honorários advocatícios pelo advogado que atuou no processo como procurador da agravante desde a distribuição da ação principal

Embargos de Declaração. Compromisso de compra e venda

Omissão – reconhecida, sem alteração no resultado do julgamento

Interposição contra r. decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento

Documentação encartada insuficiente para demonstrar a verossimilhança das alegações, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação

Embargos à Execução Fiscal. Multa Ambiental

Falta de Licença Prévia e de Instalação com o agravante de contaminação da área Posto de Combustível