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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:30
Projeto que permite renúncia à aposentadoria é aprovado
Como foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo senador, a matéria ainda será examinada pela CAS, em turno suplementar de votação
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:39
Conselhos de Comunicação e as liberdades constitucionais

Mais três Estados pretendem criar os chamados Conselhos de Comunicação: Alagoas, Piauí e Bahia
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 10:00
Defensoria Pública de SP abre inscrições para 120 vagas
Cargo é de oficial de Defensoria Pública, cujo salário é de R$ 1.160,00. Candidato deve ter ensino médio completo e conhecimentos de informática.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 18:33
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 12:14
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:07
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:56
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 13:44
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 18:08
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:40
Inscrição indevida em dívida ativa gera dever de indenizar
Cobrança de IPVA foi irregular.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 15:19
Professor é condenado à perda do cargo por uso particular de aparelho público
Equipamento usado por professor em clínica particular foi comprado pela Fapesp e doado à USP.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:40
Passageiro com visão em apenas um dos olhos tem direito a “Bilhete Único Especial”
Autor terá isenção tarifária no transporte coletivo municipal.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 14:45
TJSP altera valor do auxílio saúde dos servidores do judiciário
O auxílio saúde passa a ter o valor mensal de R$ 200,00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:20
Recurso ordinário em habeas corpus.

Decisão de ministra relatora do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo regimental por ser intempestivo e por faltar capacidade postulatória ao recorrente.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:00
TJSP determina indenização a torcedora por acidente em estádio
Sentença considerou a CBF parte ilegítima no processo e julgou o pedido improcedente em relação ao clube paulista
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:11
Promotor vai acompanhar apuração de crime de racismo em hipermercado
Segundo a denúncia, o menino foi obrigado pelos seguranças de um supermercado a tirar a roupa para provar que não havia roubado nada. O garoto estava com a nota fiscal do que havia comprado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:33
Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

Regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 11:58
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:00

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