CPF deve ser gratuito para os reconhecidamente pobres

Ação Civil Pública

Tiririca não fala em plenário, mas se solta no futebol

Quase seis meses depois da posse, o deputado e artista não subiu à tribuna para o primeiro discurso

Plano de saúde não pode limitar sessões de fisioterapia

O MPF moveu ação civil pública contra a Amil e a ANS, alegando que a cláusula em questão é abusiva e que caberia à ANS fiscalizar e agir no sentido de corrigir o problema, ao invés de ter permanecido omissa

TJSP mantém júri de casal acusado pela morte de meninos de Ribeirão Pires

Estelionatários usam cartórios de SP para aplicar golpes

Uma quadrilha de estelionatários tem usado cartórios de títulos paulistas para aplicar golpes em todo o País.

TJ paulista suspende prazos processuais a pedido da advocacia

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva

Defesa de Daniel Dantas alega descumprimento de decisão que permitiu acesso aos autos de investigação

TJ-SP decreta a falência da Vasp

Para juiz, empresa falhou em implantar programa de recuperação judicial. Intervenção foi decretada em julho de 2005, de acordo com a decisão.

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

STJ determina nova perícia em desapropriação milionária

Zona Azul mais barata para advogados

Revista Vip deverá pagar indenização a Alexandre Pires

Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.

Juiz é seqüestrado ao sair de igreja em Maceió

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Justiça ordena retirada de outdoors tucanos

A Justiça Eleitoral ainda avalia o pedido da PRE-SP de condenação dos candidatos em seu grau máximo, com multa de R$ 15 mil.

Para União, PCC continua mobilizado

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia