Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz

Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.

Serra questiona aprovação de desembargadores paulistas pelo Legislativo

Não há espaço para o exercício da criatividade do constituinte derivado estadual, frisou o governador na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150.

Cadastro de Adoção será apresentado em 5 Estados

O objetivo é divulgar aos juízes a ferramenta criada para agilizar os processos de adoção no Brasil.

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família