Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

Lei nº 11.363, de 23/10/06

Denomina 'rodovia Santos-Dumont' a rodovia BR-116, do quilômetro 0 (zero), em Fortaleza, no Estado do Ceará, até o entroncamento com a BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Irmãos Cravinhos continuam presos

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TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

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Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

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