STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

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Justiça condena TV Record por discriminação