Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Cobrança de taxa processual é legal