2ª Turma do STF concede habeas corpus para retirar de sentença agravante por uso de arma de fogo

Justiça decreta falência da Zoomp, e fábrica em Barueri é fechada

Economista não consegue provar que convite era proposta de trabalho

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Ação de indenização de empregado contra a Goodyear deve ser julgada pela justiça trabalhista.

Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ação de indenização proposta por ex-empregado que teve sua capacidade laborativa reduzida, contra sua empregadora, a Companhia Goodyear do Brasil, não obstante, perante o juízo cível já tivesse sido afastada preliminar de prescrição.

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

PT deve indicar Marta para a Educação

BC joga água fria no PAC

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.