Ar condicionado foi a causa do princípio de incêndio no Fórum João Mendes

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

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Família de vítima de acidente do Metrô recusa indenização

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

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Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri