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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 14:45
Cirurgia em porco acirra debate do uso de cobaias em experimentos
Ativistas invadem aula para gravar em vídeo uma cirurgia na qual os alunos treinam técnicas de traqueostomia em um suíno vivo. Ações desse tipo preocupam os cientistas
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:45
Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado
Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:00
Justiça determina internação imediata de pacientes para tratamento psiquiátrico
Pacientes que possuem prescrição médica para tratamento psiquiátrico devem internados e não podem fazer tratamento domiciliar
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:30
Tribunais têm de informar dívida dos precatórios
O Conselho Nacional de Justiça emitiu uma ordem aos tribunais do país para que divulguem o valor da dívida de precatórios. A determinação acolhe pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:15
Imobiliária é quem deve pagar taxa de corretagem
A taxa de corretagem não pode ser cobrada pelo comprador do imóvel se quem contratou os corretores foi a incorporadora
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:45
Secretaria de Segurança de SP diz que abusos cometidos por policiais são minoria
Secretaria diz que o governo não compactua com os eventuais abusos cometidos por uma minoria que não representa a maioria da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:15
Após regulamentação do CNJ, 231 casamentos gays são celebrados em um mês
Resolução 175 do CNJ está baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 17:00
Condenado por tráfico de drogas não poderá apelar em liberdade
Réu foi preso em flagrante na companhia de dois homens; Com eles foram encontrados 515 gramas de cocaína
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Mantida indenização a usuário de trem que se acidentou em estação
O desembargador afirmou que o réu tem a obrigação de conduzir o passageiro em segurança até o seu destino, em consonância com o Código Civil
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 17:30
Decisão que converteu recuperação judicial da Vasp em falência é cassada
Ministro do STJ levou em conta a necessidade da prevalência do princípio da preservação da empresa em detrimento dos interesses individuais de determinados credores
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:40
Direito Público determina que doente receba remédio para moléstia rara
Câmara concedeu medicamento importado ao autor, o qual sofre doença rara de sangue. Para o magistrado, não importa se remédio não seja fornecido pelo SUS, pois é o único capaz de tratar a doença
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:30
STF decide que TJ não pode impor ao MP-SP pagamento de honorários periciais em ação civil pública
STF julgou procedente a Reclamação 14.536, anulando o acórdão proferido pela Câmara Reservada no Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de SP sobre o pagamento de honorários pelo MPSP
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:00
Vítima de acidente de ônibus deve receber pensão para custeio de auxiliar doméstica
A passageira será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais, além de pensão, em razão de um acidente de trânsito envolvendo um veículo da empresa ré
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:10
Anuidade da OAB não é limitada pela Constituição Federal
O juiz decidiu desfavoravelmente ao recurso da FADESP que pretendia limitar em R$ 500 reais o valor da anuidade cobrada pela OAB
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:50
Consumidora ganha indenização por cobrança indevida de conta telefônica
A Telesp deverá indenizar moralmente em R$ 9,3 mil reais a consumidora por cobrança e inscrição indevida do nome da autora no cadastro dos inadimplentes
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:40
Universidade é condenada por uso indevido de imagem de aluna
A aluna será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais pela universidade por ter sido fotografada em um anglo constrangedor e exibida de forma indevida
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:40
Homem condenado por dirigir embriagado tem sentença reformada
Relator reformou a sentença no que diz respeito à conversão da pena privativa de liberdade em prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:00
Juiz encontra agente com estilingue cuidando de presos no RN
Um segurança responsável por 33 presos em cidade de 15 mil habitantes usa apenas um estilingue como arma
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:00
Empresa aérea é condenada por tratamento humilhante a clientes
Empresa aérea terá que indenizar passageiras em R$ 55 mil reais ao todo por danos morais em razão de tratamento humilhante e vexatório
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 14:35
Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto
Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir a pena em regime semiaberto, é ilegal sua manutenção em presídio comum
