Réu completa 70 anos e deixa de responder por crimes

Após pedido da defesa, Justiça determinou extinção da punibilidade

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

Teori contraria Procuradoria e envia denúncia contra ex-presidente Lula para Justiça do DF

A decisão contraria a posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu que o caso ficasse com o juiz do Paraná Sergio Moro.

Associação Jurídico-Espírita de SP quer espiritualizar o Judiciário

Tribunal nega recurso interposto contra ex-prefeito de São Paulo

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

A penhora no processo civil brasileiro: uma abordagem sintética

Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sintética a respeito do instituto da penhora no processo civil brasileiro

Sergio Zveiter vai relatar recurso apresentado por Donadon na CCJ

Zveiter também foi relator do processo aberto pela Mesa, em julho, contra Donadon

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

A pedido de Moro, Justiça Federal sequestra cobertura de R$ 1,5 mi ocupada por ex-presidente Lula

Medida foi cumprida pela Justiça Federal, a pedido de Sergio Moro, no início de fevereiro. Imóvel é vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo.

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Viva a vida intensamente

A vida para ser bem vivida tem que ter sonhos. Sem sonhos não há vida saudável.

Famigerada e inconstitucional taxa de comissão de permanência

Mauro Sérgio Rodrigues, Advogado. Autor da obra Prática de Direito Processual Bancário na Visão do Consumidor Bancário - Uma resposta ao modus operandi abusivo do banco. Campinas, SP: Millennium Editora, 2007, 2ª tiragem.

Educação continuada para os advogados

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Administração pública x Desigualdade salarial

A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.

Cobrança de IPTU em face de Credores Fiduciários

Por Bruno Sartori, Juliano Zorzi, Beatriz Martins e Daniel Nocetti.

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins