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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 13:34
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 15:56
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 18:03
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 17:14
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 10:15
Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido do município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 16:14
Vasp volta a operar com vôos em São Paulo e Fortaleza
que veio de São Paulo fez escala em Salvador e seguiu para Fortaleza.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:30
Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo
O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 13:21
Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo
14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 15:30
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 11:05
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 09:56
Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'
já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 09:41
AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula
Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45
São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 09:52
Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro
Encontro deve ocorrer em 29 de setembro
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Notícias Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 10:59
STF estabelece regras para uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em São Paulo
Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, determina que obrigatoriedade deve conciliar limitações materiais com proteção à população.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 15:37
Evento promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do IBDiC aconteceu em São Paulo
Encontro discutiu impactos da Reforma Tributária nos contratos de longo prazo, moderado por Alexandre Aroeira Salles.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 09:10
Tributaristas de todo o Brasil se reúnem em São Paulo para debater a Recuperação Tributária
Business: Master Tributário”, em São Paulo, realizado por Anderson Souza, especialista na área de recuperação tributária.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:24
Reclamações sobre falta de energia continuam em São Paulo e ENEL pode ser responsabilizada

Tanto a União quanto os consumidores podem cobrar da concessionária que o serviço seja prestado de forma estável

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