Apelação cível. Indenização. Danos morais. Abuso no exercício regular do direito.

Suspeita de furto dentro de supermercado. Menor de idade. Ofensas à honra e imagem de pessoa em local público.

Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana

A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.

TRT-SP julga não abusiva greve na construção civil de Santos

Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo

Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio

Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió

Câmara inova em portal na internet para ampliar transparência

Cidadão poderá assistir em tempo real às atividades de todas as comissões e consultar acervo digital, entre outros serviços.

Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Concessão de vista a cálculos de liquidação é facultativa, e não obrigatória

Oposição barra votações na Câmara

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.