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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:40
?Escandinavização? ou ?brasilianização? do mundo?

mundial e estabelecer uma política criminal de drástica redução da violência
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10
Dia Internacional da Mulher

Primeira Guerra Mundial ? manifestações que marcaram o início da Revolução de 1917
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:39
Poliafetividade - Trisais e Triação - O que fazer enquanto o Congresso não legisla

– mas fato é que o direito mundial tem se preocupado com o tema das sociedades poliafetivas – ponto
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:20
A prosperidade econômica é uma festa, mas nós?

circunstâncias internas e internacionais, começamos a nos imaginar membros do clube da prosperidade mundial
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:15
A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa

que compreende os adolescentes, estabelecendo por sua vez a Organização Mundial das Nações Unidas
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:40
Decreto nº 7.545, de 2 de Agosto de 2011

, celebrada em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas, o texto de seu Anexo A, com reserva, e de seus Anexos B.1, B.2, B.5 e B.6
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Blog Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:28
Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que você deve conhecer

Neste artigo, a Sharecare, empresa líder mundial na combinação de saúde digital com gestão de saúde
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 13:37
O Conselho Nacional de Justiça e as Penas Alternativas

(acreditando, ainda, na função dissuasória da prisão), o certo é que a tendência mundial de alternativizar
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:00
Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi
brasileiros que vão às finais do Mundial Interclubes de Futebol.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:25
Dez mulheres são assassinadas por dia na ?Holding Brasil de violência e delinquência?

Brasil de violência e delinquência?, ostenta uma ?produtividade mortífera? impressionante, inclusive mundialmente (12ª no ranking mundial).
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:01
Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja
civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:19
Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro
o direito penal mínimo conseguem promover a segurança e paz social tão almejada. O equilíbrio deve
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Ação Civil Pública

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:13
Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional
prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente nos últimos anos. Pela
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:56
O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas

adequado a nível mundial. Faz-se uma análise das mudanças e efeitos neste mercado, bem como, a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:44
Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito
paralisa a literatura mundial. Começa a peça com a descoberta do assassino e, finda após a vingança de
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Array Publicado em 2019-03-29T15:48:20+00:00
Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

jurídico dado à água, as divergências do tema, e as medidas tomadas em âmbito mundial para garantir a efetividade desse direito no país.
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Array Publicado em 2014-01-30T17:20:13+00:00
Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

a Organização Mundial da Saúde (da ONU). Aceitável, mas não justificável, é a média de 1,8

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