Execução fiscal. Pedido de extinção da execução. Liquidação administrativa do débito. Erro material. Recurso provido.

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

Medida Provisória nº 396, de 4 de outubro de 2007

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Justiça determina penhora de bens da Vasp