Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Renan anuncia licença médica de dez dias

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

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Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Tributário. ICMS. Creditamento na entrada de bens destinados ao uso e consumo, serviços de comunicação e energia elétrica. Impossibilidade.

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Revelia e confissão da primeira reclamada. Efeitos. Responsabilidade subsidiária.

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Estudante de Direito atira em desembargador

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.