Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia