Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Acidentário. Aposentadoria por invalidez. Revisão da renda mensal inicial. Benefício concedido antes da lei nº 8.213/91 e da constituição federal de 1988.

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Ação cautelar. Ensino superior. Vestibular. Acesso a prova de redação. CF, art. 5º, XXXIII. Possibilidade.

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Agravo de petição. Execução de pequeno valor contra autarquia estadual. Vários reclamantes com pequenos créditos. Desnecessidade de precatório.

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.