MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma

Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a

Delúbio consegue liminar para não ser expulso do PT

concedeu liminar para impedir o julgamento do relatório da Comissão de Ética petista que pede a

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz