CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Edson Vidigal rejeita pedido de admissão de recurso ao STF proposto por delegada baiana

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

STJ nega seguimento a pedido do MP contra ex-governador José Ignácio Ferreira

O ministro Francisco Falcão assinalou que está pacificado que o STJ não detém competência para discutir supostos atos de improbidade administrativa.

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

Para que seja concedida a liminar, torna-se imprescindível a comprovação da relevância jurídica e

Militar. Nomeação em cargo público de professor do município. Reserva remunerada. Obrigatoriedade da autorização do presidente da república para nomeação no cargo.

Cuida-se de apelação cível impugnando a sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento

Proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias. Juízo da 2ª Vara Federal afasta MP nº 415/2008 em caso específico.

. Não subsunção do fato concreto às hipóteses normatizadas. Procedência do pedido.