Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.

Nilson Naves nega liminar a líderes do MST

Relator nega liminar ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

Nicolau foi condenado pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo

Liminar proíbe mulher de se aproximar de ex-marido

Ela deverá manter dele a distância mínima de 100 metros

STJ nega liminar a médicos acusados de tráfico de órgãos

Ambos respondem a processos em liberdade mas enfrentam restrições como suspensão da função pública e proibição de entrar em hospital

Zavascki nega liminar em revisão criminal para liberdade de Donadon

Ministro admitiu, no entanto, trâmite da revisão e solicitou que o MPF se manifeste; ex-deputado foi condenado a 13 anos de prisão

Gestante com trombose ganha liminar que assegura medicação

A decisão é do juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Presidente nega liminar a acusado de traficar drogas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar no habeas

TJMS mantém liminar que garante nomeação de concursada

Em Nova Andradina, no ano de 2003, M.M. foi aprovada no concurso público municipal, para o cargo de professor de ensino fundamental, classificada na posição 106, e foram convocados 105 candidatos.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluna consegue acessar financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades sozinha.

Verba previdenciária não paga pode ser cobrada em liminar

Decisão foi tomada em favor de uma beneficiária do Ipern, determinando a implantação imediata do valor devido

Liminar determina que nome de cliente seja retirado do SPC

Claro deverá retirar o nome de um consumidor do cadastro de proteção ao crédito. O nome do cliente foi inscrito em razão de uma cobrança indevida de R$ 107,85 reais

Justiça nega liminar a empresa acusada de poluir Vila Velha

Moradores denunciam poluição e juiz determina a suspensão do licenciamento ambiental e o encerramento imediato das atividades da empresa

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

A autora informou que foi aprovada, mas teve o direito negado face ato do prefeito que alegou ilegalidade face a mesma ser funcionária concursada na condição de agente de endemias

TJRN mantém liminar que obriga Braseco a receber lixo

Rompimento de contrato casou situação emergencial, que implicou no recolhimento do lixo por conta do município, através de frotas de veículos sem licença ambiental do IDEMA