Denunciado por diversos crimes, deputado do Amapá tem liminar negada no STJ

Para ministro Jorge Mussi, o caso deve ser analisado mais detalhadamente, quando julgado definitivamente pela Quinta Turma do STJ

PRTB pede liminar para realizar convenção nacional no auditório do Senado

Informa na ação que a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) determina que as convenções partidárias sejam feitas entre 10 e 30 de junho do ano em que se realizam as eleições.

Liminar determina recebimento de embargos à execução de reclamação trabalhista em prazo maior que 5 dias

A decisão foi tomada pelo ministro na Reclamação (RCL) 8958, proposta pela União contra decisão da mencionada juíza do Trabalho.

STJ afasta liminar em ação de reintegração de posse sem rescisão de contrato

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Justiça suspende imagem mais forte em maços

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.

Eduardo Cunha diz que até sexta vai ao Supremo Tribunal Federal para manter rito do impeachment

Ministros concederam liminar barrando trâmite definido por Eduardo Cunha. Para ele, decisões não impedem que ele continue despachando pedidos

Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso

A condenação foi baseada no artigo 1º, inciso II, combinado com os parágrafos 3º e 4º, inciso II, da Lei 9.455/1997.

Ministra indefere liminar em mandado de segurança contra tramitação da PEC sobre reforma política

“Reitero minha compreensão, externada em vários julgados, à luz da independência e harmonia dos Poderes da União proclamadas no artigo 2º da Lei Maior, de que a interferência do Poder Judiciário na pauta política do Poder Legislativo só se justifica na presença de manifesta inconstitucionalidade, que em juízo de delibação não reputo demonstrada”, afirmou a ministra

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Supremo suspende liminar que aumenta nível salarial de servidores de Tocantins

Decisão do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

TRF-1 consegue derrubar liminar, mas ex-presidente Lula continua suspenso da Casa Civil

Ex-presidente também teve nomeação questionada na Justiça do Rio. Governo pediu ao Supremo suspensão de todas as ações contra Lula.

Ministro Joaquim Barbosa rejeita liminar a advogado investigado em operação da PF

O advogado alegava que as provas foram obtidas por meios inconstitucionais e ilegais.

Ministro do STF nega liminar em reclamação por desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa

O ministro Celso de Mello indeferiu liminar na Reclamação ajuizada pela comerciante T.J.G. contra decisão da Vara Criminal da Comarca de Rolândia.

Nepotismo: negada liminar para esposa de vereador que pedia para permanecer em cargo comissionado

Souza não conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer no cargo de assessora do

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte