Home- busca: Pedido de Anulacao
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Danos materiais e morais. Assédio moral caracterizado.
Exoneração de cargo, a pedido.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:39
Aposentada tem pedido negado para acumulação tríplice de benefícios
A juíza indeferiu o pedido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2022 - 13:26
Justiça anula contrato de empresa com o SLU e determina devolução de valores
O pedido foi julgado procedente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2022 - 12:24
Vigilante que trabalhava desarmado não tem reconhecido direito ao adicional de periculosidade
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 14:00
Covid-19: suposto atraso em resultado de exame não gera dever de indenizar
O pedido foi julgado improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:17
Sentença Estrangeira contestada. Divórcio
Indeferimento do Pedido de Homologação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:20
Agravo. recurso especial.
Pedido de assistência. Interesse jurídico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:37
Recurso de revista. Gestante.
Indenização substitutiva. Pedido de demissão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:26
Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira. Divórcio
Direito Internacional e Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:59
Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração
Exceção de Pré-executividade. Processual Civil.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:40
MODELO DE PEDIDO DE ABERTURA DE ARROLAMENTO
Primeiras declarações, junto com o pedido de abertura - Cônjuge meeira - Inexistência de herdeiros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:22
Nulidade do Pedido de Demissão. Rescisão Indireta
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:43
Sentença estrangeira contestada. Pedido de homologação
Dissolução conjugal e autoridade parental de filha menor
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 16:47
Discordância sobre o pedido de alienação judicial
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:00
Justiça nega pedido de gratuidade para medicamento
Advogados demonstram que é indevido fornecimento de item que possui mesmo efeito de remédio disponível no SUS
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 16:45
Mulher tem pedido de pensão alimentícia negado
Autora alegou que durante o tempo em que esteve casada foi impedida pelo marido de trabalhar o que prejudicou o seu sustento após o divórcio
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 14:30
Telexfree faz pedido de recuperação judicial
Objetivo é proteger os divulgadores; atividades estão bloqueadas há 94 dias
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:30
STJ suspende condenação mais gravosa que pedido
A ação de impor condenação além da fixada na sentença, sem que o autor tenha feito tal pedido, gera
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:40
Nunciação de obra nova com pedido demolitório.
Alteraçâo do aspecto arquitetônico. Autorização da totalidade dos condôminos.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 17:30
Juíza indefere pedido de reintegração de posse
De acordo com a magistrada, houve a ausência de comprovação dos fatos expostos na peça processual
