Aplicativo de entrega deve indenizar consumidora por cancelamento unilateral e extravio de encomenda

O Colegiado concluiu que houve falha na prestação do serviço, diante da ausência de contato com a consumidora e o extravio do item.

Operadora e administradora são condenadas por cancelamento de plano sem aviso prévio

Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação por danos morais.

Cultura do cancelamento: efeitos online, off-line, lesões morais e patrimoniais

Por Camille Araújo e Gabriel de Souza Silva, Advogados do MLA - Miranda Lima Advogados.

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento

Além de pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, a empresa ainda deverá ressarcir o valor de R$ 1.882,05, referente às despesas com o trecho não realizado, o aluguel do veículo, a taxa de entrega do veículo locado em outra cidade, combustível e pedágio.

Homem receberá R$ 50 mil pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso da PM

Ao desembarcar no aeroporto Hercílio Luz após o horário do exame de saúde marcado para as 8h, o auxiliar de tesouraria foi desclassificado do concurso.

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cancelamento de voo sem aviso prévio

A empresa ré foi condenada a indenizar o autor em R$ 2.012,84, valor relativo ao custo da nova passagem aérea adquirida.

Empresa é condenada a pagar indenização por cancelamento de plano de saúde sem justificativa

As requeridas foram solidariamente responsabilizadas pelos danos causados e pelos ressarcimentos dos valores gastos a título de danos materiais, até o valor por eles provados, e morais, no valor de R$ 1.000 para cada um dos autores.

Casal será indenizado por prejuízos decorrentes do cancelamento de voo internacional

O voo foi cancelado no trecho de Paris (França) a São Paulo, contudo o casal só ficou sabendo da alteração no momento do embarque e não recebeu auxílio da companhia.

Segurança aprova cancelamento de benefícios a presos que fugirem ou fizerem rebelião

O texto especifica claramente as punições a que o preso será submetido caso perca os benefícios concedidos.

Empresa de aviação é condenada por cancelamento de voo contratado e atraso na viagem

O valor foi fixado em R$ 2.000,00, a título de reparação por danos morais

Execução Fiscal. Extinção do feito em razão do cancelamento da inscrição da dívida ativa

Verba honorária devida, em nome do princípio da causalidade

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com cancelamento de protesto e indenização por danos morais

Protesto de título quitado. Indenização. Pretensão de redução. Reexame de prova

Cancelamento de compra não dá direito a descontar comissão já paga a vendedor

O descumprimento do contrato por parte do comprador não dá ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões pagas ao trabalhador. Cabe à empresa, nestes casos, buscar a cobrança junto ao próprio comprador, judicialmente ou extrajudicialmente

Proposta firma direito de cancelamento pela internet de contrato com TV por assinatura

Consumidor tem o direito de cancelar o serviço da forma mais simples possível

Seguro de vida a idoso é mantido para análise judicial do cancelamento unilateral por seguradora

Administradora de cartões de crédito responde por cancelamento indevido de cartão

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Pedido de Liberdade Provisória

Pedido de Liberdade Provisória.

Consumidora tem pedido negado

A consumidora pretendia ser indenizada moral e materialmente em razão da loja ter distribuído folheto com informação errada sobre o preço de um produto