Home- busca: Pedido de Cancelamento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 18:00
Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial
, exige, para a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula ou de precedente normativo, a aprovação da maioria absoluta, ou seja, 14 votos
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:00
Brasil Telecom e IG pagarão indenização por dano moral coletivo por cobrança de serviços sem autorização
dificuldade em promover o cancelamento do serviço de telefonia, internet banda larga e soluções de conteúdo digital prestado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:20
Mandado de segurança. Restabelecimento de pensão por morte de cônjuge.
estável Inadmissibilidade Aplicação da Lei Vigente à data do óbito do segurado Lei que exige novo casamento para cancelamento do benefício Inocorrência.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 16:15
Descumprir promessa de emprego causa danos morais
De acordo com a 1ª Câmara, o ato danoso, com o cancelamento da contratação, o dano, no caso da ofensa à dignidade do trabalho, e o nexo de casualidade
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Net terá de pagar R$ 8 mil a cliente que teve nome inscrito no SPC
considerado inexistente, já que cobrado depois do cancelamento dos serviços de internet
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:50
TJ confirma: plano de saúde não pode ser extinto após morte do titular
A esposa idosa de um segurado que faleceu conseguiu o não cancelamento do plano de saúde do marido
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 11:15
Aposentada receberá 80 mil pela supressão do plano de saúde
aposentadoria por invalidez foi usada como razão do cancelamento da assistência médica, benefício assegurado aos demais funcionários do banco.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Comissão do leiloeiro. Cabimento.
pagamento do valor da execução em tempo hábil para o cancelamento do ato, o leiloeiro tem direito ao pagamento da sua comissão.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:54
Empresa sucessora não pode cancelar benefício instituído pela sucedida
O cancelamento, pela empresa sucessora, de benefícios conferidos pelo plano de saúde instituído
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 10:01
Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
-estar e o planejamento de pessoas e famílias: o cancelamento unilateral de contratos de planos de saúde.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:52
Open banking: veja como aderir ao sistema e como cancelar a autorização para compartilhar os dados financeiros
dados autoriza compartilhar e por quanto tempo. Cancelamento pode ser feito a qualquer momento.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:24
Projeto-piloto do INSS reverte 50% dos auxílios por doença e aposentadorias por invalidez
economia com o programa de cancelamento de pagamentos irregulares, de R$ 6 bilhões, podem estar subestimadas.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 14:49
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que proíbe fidelização em contratos de telefonia
contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 14:05
Licença médica de servidora não impede o direito a férias
aplicado o cancelamento devido ao afastamento involuntário da servidora para tratamento de saúde
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:33
Operadora de telefonia descumpre contrato e paga indenização
duplicidade, bloqueou as linhas e, mesmo após o cancelamento do plano, continuou cobrando suposta dívida por rescisão de contrato
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 13:04
Juíza nega indenização e exclusão de reportagem sobre carteirada de policiais do DF
O juiz julgou improcedente o pedido inicial.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:58
Clínica veterinária não terá que pagar adicional de insalubridade a banhista de animais domésticos
O pedido do autor foi julgado improcedente.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:36
Mantido bloqueio de perfil em rede social por violação de direito autoral
Pedido de indenização do usuário foi negado.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:15
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a suposta vítima de chacina
Ausência de nexo causal prejudicou pedido.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:40
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Roubo Majorado
Pedido de afastamento dos maus antecedentes.
