Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Matrícula

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

Tribunal nega pedido de anulação e retificação de quotas societárias

Decisão manteve dissolução parcial de sociedade.

Proposta de composição amigável. Pedido de redução de mensalidade escolar

Proposta de composição amigável. Pedido de redução de mensalidade escolar.

Pedido de juntada de novos documentos do autor

Pedido de juntada de novos documentos do autor.

Pedido de Penhora de Quota Social de empresa

Pedido de Penhora de Quota Social de empresa.

Tribunal de Justiça anula sentença que deferiu pedido de adoção

Avós paternos não tomaram conhecimento da ação.