Pedido de progressão deve ser analisado por Juízo responsável

É inviável a análise de pedido de progressão de regime em sede de habeas corpus, pois esse procedimento compete ao Juízo de Execuções Criminais.

Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.

STJ rejeita pedido de credor para leiloar imóvel

TJ nega pedido de atriz e imóvel deverá ser demolido

Pedido de prisão por não ter pago os alimentos

Modelo de Petição.

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

Não há como se deferir o que não foi pedido. Sob esse entendimento, previsto nos artigos 128 e 460

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas