Home- busca: Pedido de Liberdade
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:10
Exigir CPF para uso da Internet não é a alternativa mais viável para combater crimes virtuais, avalia especialista
anonimato, à liberdade de expressão, vira censura, enfim, acaba de vez com a Internet”, opina o advogado
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 14:44
Passageiro autuado por prática de ato libidinoso em lotação responderá por importunação sexual
Além da fiança, a magistrada impôs como condições para manutenção da liberdade, o cumprimento das
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:05
Eleitor não deve pagar dano moral por criticar vereador na internet
parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos à liberdade de pensamento e expressão
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 10:09
Projeto do Senado prevê penas mais duras para crimes cometidos durante as saídas temporárias
crime é cometido durante a saída temporária e em situações similares, como a liberdade condicional e a
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 12:15
TJSP condena mulher a cinco anos e 20 dias de reclusão por tortura e corrupção de menores
Com a ajuda de dois adolescentes, a ré restringiu a liberdade da vítima – uma jovem de 15 anos
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 14:35
STF e o silêncio sobre aborto e microcefalia
O STF precisa se pronunciar urgente sobre o aborto e a microcefalia. A questão passa pela liberdade
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 16:11
Justiça condena envolvidos em morte de jornalista argentino durante a Copa do mundo
o outro, de sete anos, cinco meses e 25 dias de reclusão, ambas em regime inicial fechado. Os réus não poderão recorrer em liberdade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40
Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade
uma luta contínua por parte dos que acreditam nos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:20
Comentários ao artigo 387 do Código de Processo Penal, com as alterações trazidas pela Lei n.º 12.736/12
fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:25
Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo
texto tenta apenas didaticamente expor a evolução do conceito de livre-arbítrio, liberdade e da
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:39
1ª Turma: Conduta do "fogueteiro" tem correspondente na Nova Lei de Drogas
liberdade a qualquer um que de qualquer modo infringiu a lei revogada?, salientou o ministro Luiz Fux
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:30
Denúncia não apurada gera indenização
absoluto, ou seja, a liberdade de imprensa esbarra no direito constitucional da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:53
Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes
Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.
em liberdade. Maus antecedentes. Aplicação do artigo 594, do CPP. Sentenciado que, durante a
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:12
O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento
partir das garantias basilares de um Estado Democrático de Direito, portanto, a liberdade, privacidade e
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Agosto de 2025 - 09:33
Brasileiros têm dois meses para solicitar cidadania espanhola; prazo termina em outubro
Advogada Juciana Correa, que atua há mais de oito anos em Portugal, explica quem tem direito e alerta para a urgência no pedido
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:03
Usuário pode reduzir em até 3 anos prazo para concessão de patente no Brasil
Desde janeiro, a fila de exame é organizada pela data de solicitação da análise, não mais pela data do depósito do pedido de patente
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:38
Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória
Para justificar o pedido de regresso, o médico havia apontado que a própria sentença reconheceu a solidariedade ao estabelecer a condenação
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:08
Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos
Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:04
Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?
Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.
