Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças