CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

AGU consegue na Justiça liminar para reintegrar a posse de imóvel ocupado por servidores

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Empregados em greve da Construtora Gutierrez no TO não podem impedir entrada da empresa

O titular da Vara do Trabalho de Gurupi, juiz Erasmo de Moura Fé, concedeu, em parte, liminar à

CPMF. Atraso no pagamento ao abrigo de decisão judicial. Liminar. Posterior cassação. Efeitos. Correção monetária, juros de mora e multa em período acobertado por liminar.

Admissibilidade. MP 2.037/2000. In/SRF 89/00. Art, 63, § 2º da lei 9.430/96. Não incidência. Princípio da especificidade. Ofensa ao art. 535 do CPC. Inocorrência.

Candidatos sub judice não têm direito a lista separada em concurso público, decide STF ao suspender liminar do TJ-GO

Presidente do STF,  ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que liminar viola "a ordem jurídico-constitucional que rege a Administração Pública”

Aprovada em concurso para cargo que foi ocupado por temporários deve ser nomeada

Liminar é da juíza substituta Lívia Vaz da Silva, da 5ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia.

Candidato reprovado em fase discursiva consegue continuar em concurso para delegado

Liminar é da juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás.

TRF3 determina à União fornecer medicamento a portadora de doença no sistema sanguíneo

Ao confirmar liminar, magistrado aceitou argumento médico de que remédio é único eficaz para combater a doença

União questiona decisão do STJ sobre pagamento de precatórios

União pede suspensão da liminar de decisão proferida pelo STJ até que a Corte module os efeitos da decisão