Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Em nome da segurança jurídica, TSE acolhe pedido de reconsideração do PL sobre verticalizações

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher