Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

STJ defere pedido de acumulação de cargos de tabelião e vereador

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiram o recurso em mandado de segurança de Hilário Francisco Salvatori.

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente

Agravo de instrumento. Ação ordinária anulatória de ato administrativo c/c requerimento de tutela antecipatória.

Ação Ordinária autuada sob o nº 001.09.200388-6, que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da pretendida.