Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

(STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

STJ nega pedido para suspender funcionamento de bingo

A ação foi ajuizada pelo Estado do Paraná contra a empresa Monte Carlo Entretenimento Ltda., do ramo de bingos.

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.

STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização

Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas

um pedido de efeito suspensivo formulado pela Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas - Cosama.

Partidos questionam no Supremo Tribunal Federal proibição de showmícios em campanhas eleitorais

/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.

Câmara mantêm inclusão do direito de imagem no cálculo de verbas rescisórias devidas a jogador

Em conclusão, a decisão colegiada da 1ª Câmara deu provimento parcial ao pedido do jogador de

RR. Ilegitimidade ativa do ministério público do trabalho. Ação civil pública. Recolhimento de contribuições previdenciária.

Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública cujo pedido esteja relacionado ao recolhimento de contribuições previdenciárias.

Optometrista não pode praticar atos privativos de médico

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de dois profissionais de