Home- busca: Pedido de Reconsideracao
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:54
Justiça nega pedido de candidata cotista no vestibular da UFPR
A decisão é do juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 13:52
Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:58
Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social
Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 16:39
Tribunal nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding
Ausência de falta grave ou justo motivo.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 13:42
Bancária readaptada após doença ocupacional tem pedido de reintegração negado
Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 09:58
Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah
Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 12:15
Justiça nega pedido de estabelecimento veterinário para retomada de serviços
Atividade não é considerada essencial.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:49
Justiça nega pedido de propriedade intelectual contra microempreendedor
TJSP confere segurança jurídica à economia durante pandemia.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 13:50
Ação pelo Rito Sumário com Pedido de Tutela Antecipada
Ação pelo Rito Sumário com Pedido de Tutela Antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:06
Honorários Advocatícios. Alegação de Valor Irrisório. Pedido de Majoração
Processual Civil. Contexto Fático-probatório dos autos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 11:12
Ação Revisional com pedido de Repetição de Indébito
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:52
Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato
O entendimento do TST é de que a assistência sindical é imprescindível.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:21
Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu pedido liminar de prisão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 10:55
Pedido de homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual. Espanha
Contestação. Trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:40
Jornalista concursada terá pedido de equiparação salarial examinado pela Justiça
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 15:22
Mantida sentença que julgou improcedente pedido de resolução contratual
A ação trata da compra e venda de um pet shop.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:27
Acordo Extrajudicial. Inexistência de pedido de homologação do acordo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI 13.015/2014.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:09
Agravo Regimental. Deferimento do pedido de Assistência Judiciária
ARTIGO 115, CAPUT E § 1º, DO RISTJ. SÚMULAS N. 182/STJ E 283/STF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:19
Apelação. Declaratória de inexigibilidade cumulada com pedido indenizatório
Incontroversa a inexigibilidade do débito perseguido pela concessionária de telefonia, e, por conseguinte, a irregularidade da inscrição do nome da autora nos cadastros de maus pagadores.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 15:23
Ausência de pedido inviabiliza condenação da Brenco por dumping social
O TRT havia entendido que a condenação independe de pedido específico, mas a Quinta Turma destacou que essa iniciativa fere os artigos 128 e 460 do CPC
