Home- busca: Pedido de Tutela Antecipada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada
Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 11:03
Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia
A decisão foi proferida em tutela de urgência na qual o Ministério Público Federal requereu a
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 12:14
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista
O escopo do presente é analisar o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:39
A Tutela Jurídica do Bioma da Caatinga à luz do Direito Ambiental
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do bioma da Caatinga.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:52
A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Urbano: o Estatuto das Cidades como diploma norteador das cidades
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do meio ambiente urbano.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:31
A Tutela Jurídica do Pantanal e das Planícies Pantaneiras à luz do Código Florestal
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do pantanal e das planícies pantaneiras.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:24
Preso falecido por Covid-19 recebeu todos os cuidados necessários, julga Tribunal
Negado pedido de indenização.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 11:55
Ação Penal Originária. Corrupção Passiva. Exploração de Prestígio. Quadrilha
Intempestividade do pedido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:14
Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial
Pedido de Gratuidade. Indeferimento.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:45
Pai não terá que arcar com custas em processo para apurar morte da filha
Hospital negou pedido administrativo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:15
Relação de emprego. Objeto ilícito.
Impossibilidade jurídica do pedido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização.
Procedência do pedido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Provas. Apreciação adequada. Sentença condenatória que atende à evidência dos autos.
Pedido revisional não provido.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 15:25
Supremo suspende decisão que concedeu gratificação a servidores públicos de Aracaju
Eles perderam o direito de receber Gratificação Especial de Exercício, correspondente a 40% do salário-base.
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:42
Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar
Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:40
Pagamentos antecipados de benefício da Previdência Social não devem ser devolvidos
TNU negou pedido do INSS de que um segurado tivesse que devolver os valores recebidos por força de
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 18:30
Necessidade de alimentos provisórios tem de estar provada com segurança
A Câmara manteve a sentença que rejeitou o pedido de afastamento do cônjuge da administração da empresa pertencente à família
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:54
Deputado Federal apresenta proposta para regulamentar a tutela de animais de estimação após separação de casal
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil, o movimento pode ser benéfico e facilitar processos jurídicos relacionados ao tema.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:45
A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
A tutela da liberdade da pessoa humana dentro da atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e
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Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33
A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?
O mundo que vivemos atualmente se encontra cada vez mais globalizado e conectado. As ferramentas da tecnologia da informação possibilitam que as pessoas de pontos extremamente distantes do mundo possam se comunicar em questão de frações de segundos. No entanto, a aproximação das pessoas também tem seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.
