Home- busca: Pedro Campos
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 13:22
Mudanças no Perse devem gerar judicialização
Portaria 11.266 retira benefícios fiscais de dezenas de setores.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:43
Entenda o Programa de Demissão Voluntária
Advogado trabalhista explica tudo que você precisa saber sobre o famoso "Pacote".
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:19
A inconstitucionalidade do Projeto de Lei 2578/2020
O Projeto de Lei 2578/2020 deseja definir o gênero com base em características biológicas, porém, é necessário a observação de normas legais para averiguar a constitucionalidade do PL.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:35
Sistema particular, pessoalidade e imoralidade
A afirmação do Presidente dizendo que possui um sistema particular de informações pode levar a um processo de impeachment, diante da violação dos princípios que regem a Administração Pública.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Maio de 2020 - 10:40
Bolsonaro, Fake News e o aparelhamento do estado
Diante da tentativa de manipulação da população por parte de notícias falsas e do aparelhamento estatal por parte do Governo, é necessária a análise do cenário atual.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:25
O custo da vaidade e o direito à beleza
A beleza no seu sentido amplo deve e pode ser, ao invés de um privilégio de poucos um direito de todos, assim como a vaidade, na medida certa do equilíbrio, é altamente positiva na busca do bem-estar físico e psíquico
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 10:17
O preço invisível da notícia
Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50
Fronteiras em Disputa: Uma Odisséia Jurídica entre Venezuela e Guiana no Palácio do Direito Internacional
O artigo aborda a disputa territorial entre Venezuela e Guiana na região do Essequibo sob a perspectiva do Direito Internacional. Remontando ao século XIX, a controvérsia persiste, apesar do Acordo de Genebra de 1966
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:14
Aspectos jurídicos do caso Larissa Manoela
A advogada Dra. Alexssandra Franco de Campos, explica a situação familiar juridicamente.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:50
Vitória para o setor produtivo farmacêutico nacional
A 5ª Turma do TRF-1 desproveu apelo de laboratórios multinacionais e manteve a sentença de improcedência sobre extensão de patentes de medicamentos.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Combinação de leis penais para beneficiar o réu
Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?
Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 15:56
Dia do Médico: qual a importância desta data para a sociedade?
Por Ana Regina Campos de Sica.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:38
IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil
Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:41
IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil
Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:40
Imposto sobre Herança pode aumentar com a Reforma Tributária
O planejamento sucessório nunca foi tão necessário e urgente, para aqueles que possuem algum patrimônio e pretendem que esse patrimônio seja transmitido aos filhos e netos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:32
Impressões sobre a Reforma Tributária PEC 45/2019
Por Alexssandra Franco de Campos, advogada tributarista.
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Blog Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 13:38
Administração estratégica: desafios para o sucesso em seu escritório jurídico
Por Sebastião Oliveira Campos Filho.
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Array Publicado em 2020-04-29T14:01:38+00:00
O Covid-19 e os impactos no pagamento de pensão alimentícia
O isolamento social que se faz necessário em razão da pandemia Covid-19 tem provocado impactos inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.
