STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Penal e Processual. Roubo. Pena. Aplicação. Reincidência. Dupla Consideração.

Legalidade. Proporcionalidade. Ne bis in idem. Ofensa. Ocorrência.

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

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Liberdade de expressão nos EUA é privilegiada como condição necessária para a democracia, diz advogado

Debate no IAB analisa a liberdade religiosa nos EUA, África e Ásia, destacando a primazia da

A polêmica das férias coletivas: liberdade do empregado ou poder do empregador?

Férias coletivas na CLT: entenda direitos, obrigações e limites entre poder do empregador e proteção ao trabalhador para evitar conflitos trabalhistas.

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Quando a liberdade está em jogo, não há espaço para improvisos

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que

Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação

Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória

Decisão controversa do STF sobre responsabilização da imprensa afronta liberdade de expressão

Por Renato Falchet Guaracho

Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas

Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas