Home- busca: Pena de Morte
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 16:43
Cemar deve indenizar irmão de vítima de descarga elétrica
O basculante da caçamba que a vítima manobrava encostou em fios de alta tensão, causando também a morte de um colega que estava com ele no veículo
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 19:25
Instituição financeira é condenada a devolver parcelas pagas por fiador
O BRB foi condenado a devolver duas parcelas pagas por uma fiadora e cancelar a dívida de empréstimo bancário em razão da morte da credora
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 12:43
Citação promovida durante greve do Judiciário é valida
Com a decisão, ficou mantida a obrigação de um motorista de São Paulo indenizar em razão de ter causado acidente com morte, enquanto dirigia embriagado.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 18:18
Mulher agredida por marido consegue R$ 20 mil de indenização
A mulher alegou que era vítima de agressões físicas, torturas e ameaças de morte, além de ter sido privada de ver os filhos.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:52
Não comprovada má-fé, seguradora tem que cobrir o seguro contratado
O beneficiário apelou, reforçando que a causa da morte de Maria foi hipertensão intracraniana e
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:15
Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno
Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 11:00
STJ nega liberdade a acusado de ter assassinado bebê em ato de vingança
João Batista de Moura, acusado de assassinar a tiros um bebê de 1 ano e 8 meses, ao vingar a morte de outrem, vai continuar preso.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 13:01
STJ tranca ação penal contra engenheiro da Petrobras por falta de justa causa
Petrobras B.M.M.E. na morte de um mergulhador contratado para vistoriar navio da subsidiária Transpetro.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:21
Danos morais à família de vítima fatal são presumíveis
provas, pois os prejuízos sofridos com a morte do parente são presumíveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de responsabilidade civil. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.
Linha férrea. Atropelamento. Morte. Inexistência de elementos de proteção. Responsabilidade civil e
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:05
Dependentes de trabalhadores mortos em serviço ganham ações na JT.
materiais por acidente de trabalho que ocasione a morte do trabalhador.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:07
Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida
Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:02
Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres
corrupção, a guerra e a morte", alertou Jean Claude Javillier.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.919, de 3/10/06
, relativa à redução dos períodos de prisão ou de cumprimento alternativo da pena.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:48
Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil
morte de uma jovem que assistia ao evento quando passou mal no estádio, possivelmente devido ao calor que fazia na cidade naquele dia/noite
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:00
Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão
pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 19:20
MPF/GO: mantida condenação de irmãs envolvidas com tráfico internacional de pessoas
Para o TRF1, foi correta a fixação da pena, a fim de tornar a pena adequada e suficiente à reprovabilidade da conduta praticada
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:50
Receptação de máquina de lavar furtada não caracteriza crime insignificante
O homem foi condenando à pena de um ano e três meses de reclusão pelo crime de receptação. A pena foi substituída pelo pagamento de um salário mínimo
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:10
Acusado de comprar peças de moto roubada tem recurso negado
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A pena
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:50
Apelação criminal. Fornecer bebidas alcóolicas a criança e adolescente.
Recurso provido em parte. de ofício, alterado o regime de cumprimento de pena e substituída a pena corporal por duas restritivas de direitos.
