Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos

Processo Penal na Faculdade Estácio de Sá, Arnaldo e na ANAMAGES.

Perguntas e Respostas de Processo Penal

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

Processual Penal. Habeas Corpus. Apelação Criminal.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

A relevância da Teoria Geral do Direito Penal reside em tecer o arcabouço de conceitos básicos do

A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”

Por Emanuela de Araújo Pereira.

Processual Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal

Agravo Regimental desprovido.

Penal. Homicídio Qualificado Tentado. Decisão Monocrática

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Pretendida Progressão de Regime.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Unificação das penas.

Processo Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal

Agravo Regimental intempestivo.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Penal

Reconhecimento de falta grave.

Execução Penal. Livramento Condicional. Falta Grave

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Penal. Estupro de vulnerável. Pena-base

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

O DIREITO PENAL NO PENSAMENTO KANTIANO

Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto da razão. Então, o filósofo alemão define que a razão é apenas uma faculdade cognitiva que possibilita o homem de conhecer e agir.

Agravo em Execução Penal. Livramento condicional

Agravante condenado por crime doloso praticado mediante violência e grave ameaça contra a pessoa, registrando, ademais, falta grave, além de a avaliação ter apresentado conclusão desfavorável, revelando que a benesse, por ora, se mostra prematura

Por que não reduzir a maioridade penal

Não há dados que comprovem que a diminuição da idade penal possa vir a reduzir os índices de criminalidade infanto-juvenil

Penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de drogas.

Preliminar de incompetência da justiça federal rejeitada. Autoria demonstrada. Pena-base fixada acima do mínimo legal. 

Recurso especial. Penal. Desvio de bens.

Posse prévia. Desnecessidade. Desvio de finalidade.