Ministro-revisor reajusta voto sobre multa dos réus do mensalão

Lewandowski disse ter feito reajuste para reduzir disparidades entre as penas pecuniárias

Dupla é condenada por matar irmão de membro de grupo rival em Sobradinho II

Os réus não poderão recorrer em liberdade.

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu não poderá recorrer em liberdade

Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar

Os réus não poderão recorrer em liberdade.

Último grupo de PMs é condenado por massacre do Carandiru

Além destes, outros 58 receberam penas de até 624 anos de prisão

Habeas corpus. Lesão corporal. Violência doméstica.

Substituição da sanção reclusiva por penas restritivas de direitos. Benefício cassado pelo tribunal originário.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Possibilidade. Ordem concedida de ofício.

liberdade por restritiva de direitos. Matérias não decididas pelo Superior Tribunal de Justiça.

Acompanhamento virtual de execuções começa neste mês

Sistema permitirá o acompanhamento, à distância, do cumprimento de penas e medidas cautelares

Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado

Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.

Acusados de feminicídio são condenados às penas de 27 anos e 11 anos e quatro meses de reclusão

Para o Ministério Público do DF, entendimento este seguido pelos jurados, o crime foi praticado por motivo torpe.

Réus são condenados por crime de homicídio doloso simples

As penas foram fixadas em 9 (nove) anos de reclusão e 5 (cinco) anos de reclusão.

Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.

Deltan Dallagnol diz que projeto de abuso de autoridade pode acabar com investigações

Coordenador da Lava-Jato reclama de artigo que prevê ações penas contra promotores e juízes.

Decreto nº 6.706, de 22 de dezembro de 2008

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.

Advogados são condenados por apropriação indébita e outros crimes

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, ambos do código penal).

Pai que abusava da filha. Recurso da defesa. Pleiteada absolvição. Inviabilidade. Indícios e circunstâncias que convencem da materialidade e autoria dos delitos.

Salve o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. Ótima data para o presidente Jair Bolsonaro proclamar o grito dos cativos da OAB

Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre os 300 mil cativos da OAB.

Mantida condenação de réu por injúria racial e agressão a policiais

Penas superam dois anos.

Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Estupro/atentado violento ao pudor (formas qualificadas). Presunção de violência.