Condenado a 10 anos de prisão pela morte da companheira

Acusado assassinou a sua companheira na presença dos filhos dela em 2010

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Ação de indenização. Duplo grau de jurisdição obrigatório. Desabamento de imóvel.

Morte de filha menor. Danos moral e material comprovados. Reparação devida.

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Justiça garante salário-maternidade ao pai aopós morte da mãe

Decisão reafirma que o benefício protege a criança e não pode ser negado em casos de monoparentalidade

Seguro de vida. Cobrança. Morte do segurado. Agravamento do risco.

Perda do direito à indenização. Decisão mantida. Recurso improvido.

Responsabilidade civil. Morte no hospital. Queda da maca.

Falta de estrutura evidenciada. Dano moral configurado.

Acusados de morte na MG-010 vão a júri

Estratégia policial frustrada para parar criminosos fugitivos acaba em morte de vários inocentes

Indenização. Dano moral. Morte de filho. Esquizofrenia. Fuga. Queda.

Portador de esquizofrenia que internado para tratamento psquiátrico empreende fuga vindo a cair de uma torre de telefonia celular.

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Morte. Atropelamento.

Atropelamento de ciclista que, em comprovado estado de e o e sobre a pista de rolamento. Imprudência da vítima configurada. Culpa do motorista não caracterizada.

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

Os impactos da pandemia na Previdência Social

Por Alexandre S. Triches.

União estável: um abismo entre a tribuna e o balcão

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Por que o testamento deve estar nas suas metas de 2024

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O amargo preço da violência no Brasil

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Mudança legislativa possibilita a alteração imotivada do nome civil diretamente em cartório

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Previdência representa acesso a direitos para as mulheres

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