A Manipulação de resultados e apostas esportivas

Por Filipe Senna.

Emenda dos Precatórios ataca bolso do segurado

Por Isabela Brisola.

Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?

Por Remo Higashi Battaglia.

Entenda como vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho

Por Alessandra Cobo.

Recebo remuneração, minha pensão será reduzida?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Acidente de trânsito gera indenização e pensão para pais da vítima

Ação de Indenização

Remodelagem da Coisa Julgada

Por Gisele Leite.

Revisão da vida toda: O que pode mudar?

Por Marcos Roberto Hasse.

A dignidade humana e os efeitos da irracionalidade punitiva

Por Marcelo Aith.

Inflação camuflada, gestão deficitária, o mal que atinge a todos

Por Paulo Akiyama.

Seguradora deve indenizar por acidente

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Insurgência no sentido de que o casal de aposentados não dispõe de recursos financeiros para assumir o encargo.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que responsabilizou os avós paternos pelo pagamento da pensão alimentícia originalmente devida pelo genitor das agravadas.

Projeto de Lei obriga o Estado a arquivar perfil genético até a morte de estuprador

Segundo o texto, os dados serão mantidos em banco de dados específico até a morte do condenado. 

Em nota, entidade chama black blocs de assassinos

A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio culpa as empresas jornalísticas pela morte do profissional

Paciente terá tratamento de coluna custeado pelo Estado

A paciente é portadora de escoliose idiopática do adolescente. Com o agravamento da deformidade, corre risco de morte

A Ética como fundamento do direito positivado

Por  Nei Calderon.

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

A aposentadoria pode ter valor inferior ao salário mínimo?

Por Bruno Sá Freire Martins.

A extinção da unidade gestora e o regime próprio

Por Bruno Sá Freire Martins.