Ação de indenização por danos morais e materiais.

Agravo retido. Legitimidade passiva.

É possível a concessão de aposentadoria para quem está de licença sem remuneração

Por Bruno Sá Freire Martins.

Acusado de colocar fogo em ônibus e matar motorista é condenado a mais de 25 anos de reclusão

Crime teria sido praticado por vingança.

Reparação por danos morais

Como ocorre a sucessão processual do sócio na hipótese de extinção da pessoa jurídica?

Por Claudia Alline Ajita Picironi.

Irregularidade de representação.

Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.

Homem é condenado por ameaçar ex-companheira por WhatsApp

O acusado afirmou que faria disparos com arma de fogo contra a ex, ameaçando também seu atual companheiro.

Indenização por danos morais e pensão vitalícia.

Vítima transitava de motocicleta pela rua e veio a cair dentro de um buraco existente no meio da via, causado pelo rompimento de uma adutora da ré.

Responsável por alimentar reféns, condenada por participação em assalto

A acusada foi condenada á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de quatorze dias-multa, por participação em assalto

Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada

Lindemberg Alves, acusado da morte de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em

A segurança no trabalho contra o assédio moral

Os efeitos patológicos causados por assédio moral no trabalho têm sido tema de amplo debate entre

7 direitos previdenciários que você precisa conhecer

Por Carmem Lilian Calvo Bosquê

Rapaz é condenado por matar suposto zoófilo

De acordo com os réus, a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas

Neta adotada como filha pelo ex-presidente Médici garante direito a pensão militar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a pensão paga pelo Estado a Cláudia Candal Médici, neta do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici ? que governou o Brasil entre 1969 e 1974

Os novos modelos de trabalhos e a bolha do emprego no Brasil

Por José Eduardo Gibello Pastore.

O dever do ente federado complementar as despesas do RPPS

Por Bruno Sá Freire Martins.

Responsabilidade civil. Acidente em serviço. Falecimento.

Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.

TRF mantém condenação por estelionato

A partir de quando deve ser aplicado o teto do INSS no regime próprio?

Por Bruno Sá Freire Martins.

TRF4 fixa prazo para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial

Por Marcos Roberto Hasse.