Acusados de partícipes na morte de bebê são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri de Belém

Vítima de sete meses de idade fora retirada da cama onde dormia com a mãe, sendo encontrada horas depois na fossa da casa de uma vizinha. Pai da criança é policial

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Ministério da Saúde vai investigar morte de pessoas que receberam órgãos de mesma doadora

Os transplantados morreram dias depois das cirurgias vítimas da bactéria Klebsiella pneumoniae. Como os três pacientes morreram vítimas da mesma superbactéria, a suspeita recai sobre a doadora

Mantida pena para motorista que provocou morte e ferimentos no trânsito

mesmo tempo. Ele causou uma morte e feriu mais cinco pessoas

TJSP mantém júri de casal acusado pela morte de meninos de Ribeirão Pires

Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

MP denuncia Mizael e vigia à Justiça pela morte de Mércia

Ex de advogada foi denunciado como mentor intelectual do crime. Evandro Silva foi citado como partícipe, diz promotor.

Indenização. Acidente de trânsito. Ferimentos na primeira autora e morte da filha da segunda autora.

Atestado de óbito que não traduz realidade da morte ofende moral da família

Atestado de óbito dizia que o corpo da vítima teria sido encontrado em via pública, quando em verdade havia sofrido acidente laboral. Médico terá que pagar R$ 6 mil de indenização

Morte dentro de prédio do Incra gera indenização aos parentes da vítima

Ao efetuar a retirada de um móvel pesado, o servidor desequilibrou-se e apoiou-se na porta do elevador no 4º andar, que se rompeu devido às péssimas condições de conservação.

Reclusão para motorista que guiou 6 km na contramão da 101 e causou morte

Nelson Dalcégio foi submetido ao Tribunal do Júri da Comarca de Itapema e restou condenado à pena de oito anos e dois meses de reclusão em regime fechado.

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Ação de indenização por morte. Responsabilidade civil. Acidente automobilístico causado por motorista empregado do proprietário do veículo envolvido no sinistro. Vítima fatal.

100 anos da morte de Max Weber: como o monopólio da violência ocorre hoje?

Weber afirmava que o estado monopoliza a força através da legalidade, o que se encaixa perfeitamente nos dias de hoje.

STF extingue ação sobre indenização em caso de morte de servidores em serviço

1ª turma entendeu que DPU não tem legitimidade para instaurar processo de fiscalização normativa abstrata.

Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho

O entendimento é da Quarta Turma.

Justiça determina a prisão de mais dois envolvidos na morte de Claudia Ferreira

Juiz disse que investigação do caso é grande interesse social e exigiu o total esclarecimento de todos os fatos

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.