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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:10

Autorizada interrupção de gravidez de feto anencéfalo

Baseado em exames e atestados médicos, o juiz concluiu que é certa a morte do feto após o
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:10

Imprudência de profissional de enfermagem leva à condenação de hospital

Cada um dos familiares autores da ação será indenizado em R$ 50 mil reais pela morte da criança de
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:55

TRT anula arrematação de obra de arte

leilão, considerando que a tela penhorada foi avaliada antes da morte do artista
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Condenado morador de rua que matou estagiária da Caixa Econômica Federal

Augusto César de Souza a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da estudante Karla Leal dos Reis.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:04

Apelação Criminal. Ameaça no âmbito doméstico. Condenação

fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 19:45

Justiça rejeita arguição de suspeição e Promotor continua no caso Mércia Nakashima

Promotor continuará atuando no processo em que o ex-PM é acusado da morte da advogada, cujo corpo
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:07

MPE é contrário à prisão preventiva de acusados e requer novas diligências para elucidação dos fatos

acusados no envolvimento da morte do estudante Eiko Nayara Uemura possam interferir na produção de provas
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 15:36

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:39

O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?

Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:30

Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais

faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:41

Dia de Finados: o que acontece com bens e dívidas do morto assim que ele falece?

A “Saisine” (art. 1.784 do Código Civil) determina que no exato instante da MORTE o patrimônio do
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:03

Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:30

TJ libera mas impõe restrições para condutor envolvido em crime de trânsito

, capotou e caiu em um barranco, atingindo um jovem e causando sua morte
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:52

JT determina penhora de poupança inferior a 40 salários mínimos

Para o magistrado, pensar diferente disso seria ferir de morte os princípios da razoabilidade, da
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:36

Má conservação de rodovia gera direito a indenizações

Casal que sofrera acidente automobilístico na rodovia BR 365, culminando na morte, em decorrência
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 14:20

Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.

(público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 12:43

Supremo Tribunal Federal nega recurso de pilotos do Legacy que colidiu com avião da Gol

Os dois conduziam o jato Legacy que, em setembro de 2006, colidiu com o Boeing 737-800 que fazia o voo 1907 da Gol, causando a morte de 154 pessoas
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:00

Bruno assume culpa pela morte de Eliza

Ex-goleiro, entretanto, nega ser o mandante do crime
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:30

Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá

Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:58

O morto não era casado mas vivia em União Estável. E agora? A lei mudou? É tudo dela? Quem herda?

Com a morte da pessoa que convivia em União Estável teremos um(a) COMPANHEIRO(A) Supérstite, figura

Exibindo resultado de 2841 até 2860 de um total de 112359

Baseado em exames e atestados médicos, o juiz concluiu que é certa a morte do feto após o

Cada um dos familiares autores da ação será indenizado em R$ 50 mil reais pela morte da criança de

leilão, considerando que a tela penhorada foi avaliada antes da morte do artista

Augusto César de Souza a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da estudante Karla Leal dos Reis.

fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável

Promotor continuará atuando no processo em que o ex-PM é acusado da morte da advogada, cujo corpo

acusados no envolvimento da morte do estudante Eiko Nayara Uemura possam interferir na produção de provas

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de

Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser

faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia

A “Saisine” (art. 1.784 do Código Civil) determina que no exato instante da MORTE o patrimônio do

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a

, capotou e caiu em um barranco, atingindo um jovem e causando sua morte

Para o magistrado, pensar diferente disso seria ferir de morte os princípios da razoabilidade, da

Casal que sofrera acidente automobilístico na rodovia BR 365, culminando na morte, em decorrência

(público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.

Os dois conduziam o jato Legacy que, em setembro de 2006, colidiu com o Boeing 737-800 que fazia o voo 1907 da Gol, causando a morte de 154 pessoas

Ex-goleiro, entretanto, nega ser o mandante do crime

Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado

Com a morte da pessoa que convivia em União Estável teremos um(a) COMPANHEIRO(A) Supérstite, figura

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