Proprietária não será indenizada por morte de animal de estimação

Cachorro foi atendido em clínica veterinária, mas morreu pouco depois

Condenado por morte de promotor tem recursos negados

Luciano Farah teve negados pedido de recolhimento domiciliar provisório e alteração do horário de saída para o trabalho

Morte de cão gera indenização por danos morais e materiais

Consta no processo que quando ela passeava com seu pequeno cachorro, ele foi atacado por um outro

Previdenciário municipal. Mãe que pretende pensão por morte de filho.

Lei municipal que permite interpretação para concessão do benefício a dependente que comprove suprimento de sua carência pelo servidor. Ausência de prova de dependência financeira. Recurso não provido.

Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental

STJ rejeitou o recurso da seguradora que julgava dever indenização por morte natural e não acidental aos dependentes do segurado que se suicidou

Varela Santiago não é condenado por morte de paciente

TJ isentou o hospital da responsabilidade de uma suposta imperícia médica que teria resultado na morte de um paciente

Hospital é condenado por negligência que provocou morte de paciente

Hospital deverá pagar indenização de R$ 80 mil reais ao paciente que teve o braço fraturado dentro de estabelecimento e não recebeu atendimento adequado

Morte causada por policial gera indenização contra o Estado

Família do homem morto por policial, que portava arma da corporação fora do horário de expediente, receberá indenização e pensão do Estado

Arquivado HC de empresário acusado por morte de concorrente

Ministra ressaltou que não foram apresentados documentos que demonstrem as peculiaridades do processo e que não consta eventual excesso de prazo na formação da culpa

Médico e clínica são responsabilizados por morte em lipoaspiração

A morte ocorreu em razão da perfuração do rim e da veia renal

Irmãos serão indenizados por morte de passageiro de ônibus urbano

O irmão dos autores não sobreviveu ao choque entre dois coletivos

Justiça autoriza pensão por morte a companheiro homossexual no TO

Doméstica teve pedido de benefício recusado pelo INSS em 2009. STF reconheceu união estável entre homossexuais há dois meses

Morte de preso. Assassinado por outros. Responsabilidade objetiva do Estado.

Responsabilidade objetiva do Estado, que responde pela segurança, pela integridade física e pela vida de todos os presos sob custódia.

Casal é condenado por morte de criança de dois anos

Oliveira e Rodenilson Cabral de Andrade pela morte de Elysson Rennan de Almeida de dois anos de idade.

INSS não pode dividir pensão por morte sem aviso prévio

O suposto pai também teria agido de má-fé, pois havia anos estava separado de fato da mãe do jovem quando ela morreu e não recebia pensão alimentícia.

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.

Supervia é condenada por morte na linha do trem

A Supervia foi condenada a pagar R$41.500, a título de danos morais, devido à morte de um pedestre

Apelação Cível. Ação ordinária de cobrança. Pensão por morte.

Estado terá que pagar indenização por morte em presídio

mil de indenização por dano moral à companheira de um detento morto dentro de uma unidade prisional.

Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal

indenizar os danos morais e materiais sofridos por uma viúva e seus dois filhos em razão da morte de