Governadores pressionam por mudanças

Caso de calouro morto em trote universitário tem repercussão geral reconhecida

Recurso Extraordinário (RE) 593443, referente à morte de Edison Tsung Chi Hsueh. Calouro da Faculdade

Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo

"Caso a gestação venha a prosseguir, todos os dados da literatura médica apontam para a morte do

“Direito à Informação na Relação Médico – Paciente”

Por Tamires Toledo.

Viúva de motorista demitido com cirrose avançada será indenizada

tratamento da doença grave que o acometeu e que, infelizmente, o levou à morte tempos depois?

Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo

, o qual não se transmite, porquanto se extingue com a morte da pessoa natural...

Revisão da Vida Toda é aprovada: quem pode aumentar aposentadorias no INSS

Por Priscila Arraes Reino.

As pensões dos dependentes dos militares tem a mesma regra de cálculo da dos civis?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Atenuante de confissão espontânea autoriza minoração da pena

um acusado de causar a morte de um homem após agredi-lo. Ele pediu a absolvição ou redução da pena para o mínimo legal previsto.

Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH receberá R$100 mil de indenização

No caso em tela a queda, seguida da morte da vítima, se deveu primordialmente a ausência das

Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas

Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em

O Instituto do Testamento: Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista

depois de sua morte, ou nomeia tutores para seus filhos menores, ou reconhece filhos, ou faz outras declarações de última vontade

Lei Não é Não: protegendo mulheres em ambientes noturnos

Por Raquel Gallinati

Pedestre também pode ser responsabilizado por acidente

Por Luís Eduardo Nigro.

Descriminalização da maconha: a vitória do crime organizado interessa a quem?

Por Leonardo Watermann.

A indigência de comutação tributária

Por Mônica Cerqueira.

Empreendedora, você pode se aposentar como MEI

Por Isabela Brisola.

5 pontos para uma estratégia não linear e multicanal de sucesso

Por Francesco Simeone.

Em tempos de soft skills, dominar as emoções no ambiente profissional é diferencial

Por Isabela Brisola.

O que é ser advogado(a)?

Por Gustavo Rocha.