Home- busca: Pensoes por Morte
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:21
Mãe de Isabella vai à Justiça contra livro que trata morte como acidente doméstico
Ação por danos morais foi enviada na terça à Justiça, diz advogada. Autor fala em acatar decisão judicial; ele quer distribuir obra como panfleto.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 09:36
“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência
descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 17:15
Motorista que bebeu e causou morte de adolescentes vai indenizar mães
Médico que atropelou adolescentes terá que pagar R$ 54.500,00 de indenização por danos morais à mãe de cada um deles, além de pensão alimentícia mensal
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:42
Jovem envolvido na morte de João Hélio passa ao regime de liberdade assistida
Em 2007, o menino João Helio, de seis anos, foi arrastado por 7 km, quando quatro homens e um menor arrancaram com o carro de sua mãe
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 15:23
Pena confirmada a rapaz que empurrou adolescente para morte no rio Itajaí
Os comparsas, que se passavam por policiais civis, borrifaram spray de pimenta nos olhos das
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:00
Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.
Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 16:00
Garantido ressarcimento do INSS por despesas com pensão por morte de trabalhador vítima de negligência de empresa
Funcionário falecido auxiliava no trabalho de deslocamento de equipamento que seria utilizado na concretagem de calha sem os equipamentos de segurança
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Previdenciário. Trabalhador rural. Pensão por morte. Comprovação de seus requisitos. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.
corroborada por prova testemunhal, para fins de concessão de pensão por morte.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 18:13
Município do Rio terá que indenizar viúva de vítima do "enfermeiro da morte"
indenização de R$ 50 mil, por danos morais, à viúva de Jorge Barbosa, morto por um enfermeiro do Hospital Salgado Filho em abril de 1999.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 12:00
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 14:30
Família de menor infrator recebe auxílio-reclusão e pensão 11 anos após sua morte
por morte deverá ser paga à família retroativa à data do óbito, acrescidos de juros e correção monetária
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:20
Morte de detento em tentativa de fuga não gera indenização à família
O Estado de Santa Catarina, em contestação, disse que não houve nenhum ato ilegal cometido por seus
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 07:00
STJ garante a uma mãe receber indenização pela morte de filho em acidente de trem
60 mil reais por danos morais pela morte do filho em acidente ferroviário.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:00
Dois acusados de homicídio são condenados
Os acusados foram condenados à pena de 12 anos de reclusão por atirar contra um homem por motivo torpe, causando a sua morte
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 14:45
Mãe só tem direito a pensão por morte de filho militar do Exército se comprovar dependência econômica
Na ausência de cônjuge ou companheiro, filho, enteado ou menor sob sua guarda, é devido à mãe e ao pai o benefício de pensão por morte
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 10:52
Pais são indenizados em R$ 80 mil pela morte da filha em acidente de carro
Ele alegou que a motorista não havia sinalizado corretamente e que a vítima faleceu no hospital por
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:14
Condenado pela morte do menino João Hélio pede HC no Supremo
arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:56
Acusado de estupro e morte de menor em Criciúma enfrentará júri popular
violentada sexualmente e posteriormente assassinada por asfixia. Seu corpo ainda foi pendurado em um alambrado do estádio
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:48
Acusados da morte de advogado serão julgados em Barra do Corda
dois tiros de revólver, segundo a polícia. Crime teria sido motivado por suposto caso amoroso entre a vítima e a mulher do acusado
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:27
Acusado de dirigir embriagado e provocar morte no trânsito enfrentará Júri
. O acusado tentou fugir, mas foi detido por populares revoltados, que acabaram incendiando o carro
