Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Decreto nº 6.111, de 10/05/07

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, celebrado em Nova Delhi, em 1º de dezembro de 2003.

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

PF prende dois ex-deputados e assessores